Conheça - Licenciamento Ambiental
O licenciamento ambiental é um instrumento utilizado pelo Brasil com o objetivo de exercer controle prévio e de realizar o acompanhamento de atividades que utilizem recursos naturais, que sejam poluidoras ou que possam causar degradação do meio ambiente.
- Licenças Prévia (LP), de Instalação (LI) e Operação (LO)
- Relatórios para Supressão de Vegetação e Intervenção em Área de Preservação Permanente
- Procedimentos para Averbação de Reserva Legal;
- Projeto de Compensação Ambiental (PCA);
- Regularização de Auto de Infração Ambiental (AIA);
- Regularização de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC);
- Inventário e levantamento faunístico;
- Laudo de Passivo Ambiental;
- Monitoramento de Fauna e de Flora;
- Relatório Ambiental de Monitoramento de Obras;
- Estudo de Viabilidade Ambiental e Locacional.
- Monitoramento Ambiental (Ruídos, Águas Superficiais e Subterrâneas, Qualidade do Ar);
- Outorgas para Recursos Hídricos e Minerais;
