Licenciamento de Fauna Silvestre

Conheça - Licenciamento de Fauna Silvestre

O licenciamento de fauna é uma prática essencial para a mitigação dos impactos ambientais causados por empreendimentos que possam afetar ecossistemas naturais. Na FlorestAtiva Soluções Ambientais LTDA, compreendemos a importância de atender às normas estabelecidas pela legislação ambiental, garantindo que os projetos e atividades sejam executados de maneira responsável, respeitando a biodiversidade local e contribuindo para a conservação da fauna silvestre.

Motivação do Licenciamento de Fauna

O licenciamento de fauna tem como principal objetivo assegurar que o desenvolvimento de atividades que envolvem a supressão de vegetação nativa seja realizado de maneira sustentável. Ele busca minimizar os impactos sobre as espécies locais, especialmente as ameaçadas de extinção, preservando ecossistemas ricos em biodiversidade, como as florestas tropicais e áreas de vegetação nativa. Este processo contribui para o equilíbrio entre o progresso econômico e a conservação ambiental, alinhando interesses de desenvolvimento com a necessidade urgente de proteger a fauna.

Além disso, o licenciamento de fauna é crucial para garantir que atividades que impactam a fauna silvestre, como o desmatamento e a construção de infraestruturas, sejam realizadas com medidas mitigadoras, que busquem evitar ou compensar os danos aos animais e seus habitats naturais.

O Que é Solicitado no Licenciamento

De acordo com a legislação estadual, especificamente a Decisão de Diretoria nº 167/2015/C, o licenciamento de fauna exige a apresentação de um estudo técnico detalhado sobre a fauna da área em questão. A documentação solicitada inclui:

Levantamento das espécies presentes na área, com destaque para aquelas ameaçadas de extinção e as endêmicas.
Estudo de grupos faunísticos como mamíferos, aves, répteis, anfíbios e, quando aplicável, ictiofauna (fauna aquática).
Análise de impactos causados pela intervenção no habitat natural e proposta de medidas mitigadoras para minimizar os danos.
Relatório metodológico detalhado, incluindo o uso de técnicas como observação direta, armadilhas fotográficas, escutas acústicas e monitoramento de rastros, entre outras.
Registro e Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) de profissionais habilitados, como biólogos e zoologistas.

Esses estudos devem ser realizados por uma equipe qualificada, com o intuito de assegurar que todas as exigências legais sejam cumpridas, evitando prejuízos à biodiversidade e assegurando a conformidade com a legislação ambiental vigente.

Amostragem e Esforço Amostral

A amostragem de fauna é um componente fundamental do licenciamento e consiste no levantamento das espécies presentes no local e na avaliação dos impactos causados pela atividade proposta. A FlorestAtiva Soluções Ambientais adota metodologias rigorosas para garantir que a amostragem seja representativa e fiel à realidade do ambiente estudado.

O esforço amostral é definido com base na área a ser impactada, estabelecendo um número mínimo de horas e dias de campo para a realização dos levantamentos. A Decisão de Diretoria nº 167/2015/C especifica os seguintes critérios de esforço amostral:

Para áreas de até 3,0 hectares: 35 horas de campo, distribuídas em pelo menos 5 dias.
Para áreas entre 3,01 e 10,0 hectares: 70 horas de campo, distribuídas em pelo menos 10 dias.
Para áreas superiores a 10,01 hectares: duas campanhas de 70 horas, distribuídas em 10 dias cada, abrangendo tanto a estação seca quanto a chuvosa.

Essas campanhas devem ser realizadas em horários estratégicos, de forma a cobrir diferentes períodos do dia e diferentes fitofisionomias do local, garantindo a observação das diversas espécies da fauna local.

Benefícios do Licenciamento de Fauna

O licenciamento de fauna proporciona benefícios tanto para o meio ambiente quanto para as empresas e a sociedade em geral. Alguns dos principais benefícios incluem:

Proteção da Biodiversidade: Ao identificar as espécies presentes no local e avaliar os impactos do empreendimento, o licenciamento contribui para a preservação das espécies nativas, especialmente as ameaçadas de extinção.
Minimização de Impactos Ambientais: O processo permite a implementação de medidas mitigadoras que visam minimizar os efeitos negativos das atividades sobre a fauna local, como o uso de passagens para fauna, replantio de áreas degradadas e monitoramento contínuo.
Conectividade Ecológica: No caso de grandes projetos, como rodovias e ferrovias, o licenciamento pode exigir a criação de corredores ecológicos para garantir a circulação de animais entre fragmentos de habitat, evitando o isolamento de populações.
Compliance com a Legislação Ambiental: O licenciamento garante que as empresas cumpram as exigências legais, evitando sanções e problemas relacionados ao impacto ambiental de suas atividades.
Monitoramento e Gestão Sustentável: O licenciamento de fauna permite que os impactos sobre as espécies sejam monitorados a longo prazo, garantindo a adaptação das práticas de gestão ambiental conforme as condições da fauna local.

Conclusão

Na FlorestAtiva Soluções Ambientais, trabalhamos para que os processos de licenciamento de fauna sejam conduzidos com máxima eficiência e respeito à natureza, utilizando práticas científicas e regulamentações de ponta para garantir a sustentabilidade e o equilíbrio entre o desenvolvimento humano e a preservação ambiental. Nosso compromisso é fornecer soluções precisas e eficazes para empresas que buscam cumprir as exigências legais e contribuir para a proteção da biodiversidade.

Entre em contato conosco para saber mais sobre nossos serviços de licenciamento de fauna e como podemos ajudar seu empreendimento a ser mais sustentável e responsável com a fauna local.